Processo 691090/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 16/10/2013 15:44
Autuado em 16/10/2013 15:44
Apensado ao Processo 163503/12 em 20/10/2014 17:08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3959/2014 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 09/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/06/2014 Acórdão   3959/ 2014 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
26/06/2014 Acórdão   3959/ 2014 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
12/06/2014   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
05/06/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
29/05/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
22/05/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
15/05/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
08/05/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ ANTONIO LIECHOCKI
Origem MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/07/2014 925 Despacho Processual Diverso nº 2920/2014
09/07/2014 917 Acórdão nº 3959/2014
18/06/2014 904 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2014 de 26/06/2014
28/10/2013 756 Termo de Distribuição de Processo nº 23675/2013
23/10/2013 753 Despacho Processual Diverso nº 2527/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/07/2014 10:25 DP  
11/07/2014 14:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2920/2014 -
30/06/2014 13:07 STP Acórdão nº 3959/2014 -
13/06/2014 09:29 GCNB  
12/06/2014 10:09 STP Certidão de Sessão nº 400/2014 -
08/05/2014 17:36 GCILB  
08/05/2014 14:30 STP Certidão de Sessão nº 291/2014 -
26/03/2014 10:50 GCNB  
21/03/2014 08:09 SMPjTC Parecer nº 3968/2014 - conhecimento e não provimento Recurso de revista. Pelo seu conhecimento para, no mérito, ser-lhe negado provimento.
21/10/2013 14:55 DCM Instrução nº 630/2014 - MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS - PCA Exerc 2011. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento,opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 313/13 - S1C.
18/10/2013 09:34 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2423/2013 -
18/10/2013 09:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2527/2013 -
16/10/2013 15:44 DP Informação nº 21933/2013 -

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